30/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY (OAB 19673/AL), ADV: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA (OAB 18583/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0700632-40.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Francisco Alves da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Bmg S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
29/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Évio Jorge Souza Lima (OAB 18583/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700632-40.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
29/05/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Évio Jorge Souza Lima (OAB 18583/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700632-40.2023.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária; b) CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito, referente a todos os valores descontados do seu benefício previdenciário relativos ao contrato discutido nos presentes autos; c) AUTORIZAR a parte ré a compensar o valor da condenação até a importância dos créditos de fls. 259/261 (R$ 872,10 em 15/01/2018, R$ 297,28 em 10/10/2019 e R$ 110,34 em 11/07/2019), atualizado pelo IPCA desde os creditamentos, valores estes que se referem aos depósitos realizados pela instituição na conta da parte demandante.
23/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:51

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 15:33

Decisão Proferida
27/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 14:08

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 11:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 11:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
20/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 13:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 13:59:06, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
11/03/2024 20:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:33

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2023 22:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 08:17

Decisão Proferida
15/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:17

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
14/08/2023 17:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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