02/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:01

Transitado em Julgado
29/05/2025 21:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabela Cristina Rücker Curi Bertoncello (OAB 187273/MG), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Raissa Roberta Augusto Oliveira (OAB 64823/GO) Processo 0701194-74.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cirlene Aparecida Gonçalves Cavalcanti - Réu: Empresa Msc Cruzeiros do Brasil Ltda, Empresa de Turismo Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Cirlene Aparecida Gonçalves Cavalcanti em face de Empresa Msc Cruzeiros do Brasil Ltda e outro e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
19/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 10:36:33, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 17:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 15:59

Expedição de Carta.
14/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 10:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 22:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 08:50

Expedição de Carta.
24/06/2024 08:50

Expedição de Carta.
24/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 11:26

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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