22/08/2025 08:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800011-30.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Valdemir da Silva LacerdaB0 - Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu VALDEMIR DA SILVA LACERDA, devidamente qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia.

Partes intimadas em audiência.

Defesa manifestou o desejo de não recorrer.

REMETA-SE OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO VIA PORTAL.

Com o trânsito em julgado desta sentença, determino: Oficie-se à Secretaria de Estado de Defesa Social e ao instituto de identificação informando acerca da absolvição do réu.

Após, proceda-se com a baixa do presente processo na distribuição.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
18/08/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 09:41

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:23

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 04:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800011-30.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Valdemir da Silva LacerdaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 13 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

As partes podem comparecer pessoalmente ou de forma virtual acessando o aplicativo ZOOM por meio do LINK https://bit.ly/audienciadelmiro ou apontando a câmera do celular para o seguinte QR code abaixo.
10/07/2025 14:00

Expedição de Carta precatória.
10/07/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:07

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:54

Expedição de Ofício.
10/07/2025 12:52

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:50

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:49

Expedição de Mandado.
10/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2025 12:01

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 03:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:38

Decisão Proferida
10/06/2025 15:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
26/05/2025 23:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800011-30.2023.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valdemir da Silva Lacerda - Compulsando os autos, vislumbro certidão de fls. 176.

Não obstante, determino que, uma vez mais, reitere-se INTIMAÇÃO à Defensoria Pública, quem patrocina o acusado, a fim de que, em prazo legal, apresente resposta à acusação.

Além de publicação da intimação ao portal, DETERMINO, neste caso, remessa do despacho à DPE/AL através do endereço eletrônico [email protected] Com a resposta, voltem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
22/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 13:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:46

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:05

Juntada de Mandado
25/06/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 12:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2024 12:42

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 13:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/01/2024 13:10

Expedição de Mandado.
31/08/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
08/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:50

Evolução da Classe Processual
31/05/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:04

Expedição de Ofício.
31/05/2023 09:17

Expedição de Mandado.
31/05/2023 09:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/05/2023 09:13

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:10

Recebida a denúncia
09/02/2023 15:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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