29/05/2025 21:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700817-15.2023.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sabalangá Produtos Agropecuários Ltda, Natural Alimentos Ltda - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão apontada e condenar a parte embargada à compensar os créditos gerados na Conta Contrato de nº 1000000102, de titularidade de NATURAL ALIMENTOS LTDA para a Conta Contrato de nº 14591626, desde 10/08/2023, data do requerimento de mudança de titularidade, observando os parâmetros normativos delineados na Lei 14.300/2022 e na resolução 1.000/2021 da ANEEL, complementada pela REN 1059 de 02/2023 também da ANEEL.

No entanto, mantenho a condenação dos honorários advocatícios sobre o valor atualizado da causa.

Publicações e intimações automáticas pelo sistema e, após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.
19/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:31

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 22:31

Apensado ao processo
04/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 22:57

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/04/2024 10:30:14, Vara do Único Ofício de Viçosa.
12/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 10:04

Expedição de Carta.
08/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 10:15:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
07/03/2024 20:27

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:43

Conclusos para despacho
01/03/2024 23:41

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 14:34

Decisão Proferida
26/10/2023 01:25

Conclusos para despacho
26/10/2023 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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