02/07/2025 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:08

Recebimento de Processo no GECOF
18/06/2025 07:08

Análise de Custas Finais - GECOF
18/06/2025 07:06

Transitado em Julgado
26/05/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Giovana Nishino (OAB 513988/SP) Processo 0700131-92.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genival Salustiano da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo a fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte demandante nas custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).

Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5º do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3º, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e, em seguida, dê-se vistas à parte embargada para que, no prazo de 05 dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Certificado o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos e incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019.

P.R.I.
23/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:44

improcedência
19/12/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:59

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/11/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:36

Decisão Proferida
31/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:20

Visto em Autoinspeção
19/05/2023 09:00

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2023 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 11:02

Decisão Proferida
25/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 12:20

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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