TJAL - 0736276-18.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 09:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2025 16:29
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
01/07/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 05:36
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 03:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0736276-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis Gonçalves Machado - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
26/05/2025 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2025 07:17
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/05/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 21:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/05/2025 15:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/05/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0736276-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis Gonçalves Machado - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 22 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
22/04/2025 21:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 18:07
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2025 18:06
Conclusos para julgamento
-
24/03/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2025 02:22
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0736276-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis Gonçalves Machado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
12/02/2025 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2025 20:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/02/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 20:35
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 19:45
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Yves Maia de Albuquerque Filho (OAB 13676/AL) Processo 0736276-18.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco de Assis Gonçalves Machado - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/01/2025 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 03:08
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/11/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 08:38
Expedição de Carta.
-
07/11/2024 13:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/11/2024 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 19:41
Decisão Proferida
-
30/07/2024 20:45
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 19:20
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0762405-60.2024.8.02.0001
Maria dos Prazeres da Costa Silva
Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...
Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/12/2024 15:45
Processo nº 0748711-24.2024.8.02.0001
Jose Campos da Silva Filho
Secretaria Executiva de Saude - Sesau
Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/10/2024 20:15
Processo nº 0714823-64.2024.8.02.0001
Jose da Silva Nogueira Filho
Sociedade de Ensino Universitario do Nor...
Advogado: Gabriel Costa Neves Stern da Rosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 28/03/2024 11:15
Processo nº 0742993-46.2024.8.02.0001
Adeilton Amado Silva dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Napoleao Ferreira de Lima Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/09/2024 14:20
Processo nº 0752694-65.2023.8.02.0001
Maria do Carmo da Silva
Maria
Advogado: Luciana Martins de Faro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/12/2023 14:00