TJAL - 0742993-46.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0742993-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Adeilton Amado Silva dos SantosB0 - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, julgando-os improvidos, uma vez que não há qualquer obscuridade/contradição/omissão/erro material na sentença.
Prazo recursal restituído.
P.
R.
I.
Maceió, 28 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
10/06/2025 20:16
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 09:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0742993-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeilton Amado Silva dos Santos - Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos Embargos de Declaração interpostos, intime-se o Embargado para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 26 de maio de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
26/05/2025 19:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 19:25
Despacho de Mero Expediente
-
08/04/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 18:30
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 18:30
Apensado ao processo
-
01/04/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 11:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/03/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0742993-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeilton Amado Silva dos Santos - Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º, do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 20 de março de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/03/2025 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2025 13:58
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2025 16:58
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 01:00
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/02/2025 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 12:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 15:46
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0742993-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adeilton Amado Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/01/2025 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 01:27
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 08:26
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/12/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 07:21
Expedição de Carta.
-
09/12/2024 10:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/12/2024 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2024 11:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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