26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB 5156/BA), ADV: VÍVIAN BORGES NUNES FERNANDES (OAB 20103/BA), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: ANA CRISTINA FERREIRA BRITO DE LYRA (OAB 9600/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: SERGIO MATHEUS MARTINS MANHÃES (OAB 48208/BA), ADV: FELIPPE FERNANDES VIEIRA (OAB 39157/BA), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL) - Processo 0720105-93.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - AUTORA: B1Gisete Caldas BrancoB0 - LITSATIVA: B1Maria de Fátima Leão MendonçaB0 - B1Marlene Remígio BuarqueB0 - B1Maria Tereza Luz da SilvaB0 - B1Maria José de Macena MendesB0 - B1Maria das Dores LimaB0 - B1Maria das Dores de OliveiraB0 - B1Jaqueline Calheiros de FrançaB0 - B1Aldenira Chagas dos SantosB0 - B1Aristonia Bertolo de Viveiros AraújoB0 - B1Maria Ivonete Ramos dos SantosB0 - B1Maria José Rodrigues FalcãoB0 - B1Maria de Lourdes da Silva OliveiraB0 - RÉU: B1Nunes Fernandes & Advogados AssociadosB0 - Assim,

ante ao exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a sentença proferida às fls. 568/575, na forma como posta, em face de não haver as omissões apontadas.

Por outro lado, deixo de condenar as autoras/embargantes na multa prevista no parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC, por entender que não restou configurada a hipótese de cabimento.

P.R.I.
22/08/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB 5156/BA), Vívian Borges Nunes Fernandes (OAB 20103/BA), Felippe Fernandes Vieira (OAB 39157/BA) Processo 0720105-93.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Maria de Lourdes da Silva Oliveira, Gisete Caldas Branco, Maria de Fátima Leão Mendonça, Marlene Remígio Buarque, Maria Tereza Luz da Silva, Maria José de Macena Mendes, Maria das Dores Lima, Maria das Dores de Oliveira, Jaqueline Calheiros de França, Aldenira Chagas dos Santos, Aristonia Bertolo de Viveiros Araújo, Maria Ivonete Ramos dos Santos, Maria José Rodrigues Falcão - Réu: Nunes Fernandes & Advogados Associados - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:55

Apensado ao processo
29/05/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB 4042/AL), Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB 5156/BA), Vívian Borges Nunes Fernandes (OAB 20103/BA), Ana Cristina Ferreira Brito de Lyra (OAB 9600/AL), Felippe Fernandes Vieira (OAB 39157/BA) Processo 0720105-93.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Maria de Lourdes da Silva Oliveira, Gisete Caldas Branco, Maria de Fátima Leão Mendonça, Marlene Remígio Buarque, Maria Tereza Luz da Silva, Maria José de Macena Mendes, Maria das Dores Lima, Maria das Dores de Oliveira, Jaqueline Calheiros de França, Aldenira Chagas dos Santos, Aristonia Bertolo de Viveiros Araújo, Maria Ivonete Ramos dos Santos, Maria José Rodrigues Falcão - Réu: Nunes Fernandes & Advogados Associados - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, afasto a preliminar da prescrição e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GISETE CALDAS BRANCO E OUTROS, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da ausência de causa de nulidade quanto à fixação dos honorários no contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o réu, NUNES FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, bem como por reputar razoável o percentual de 32% (trinta e dois por cento) que foi avençado, levando em consideração a complexidade da causa, o grau de zelo, o trabalho realizado e o tempo de atuação do réu patrocinando as autoras.

Consequentemente, condeno as autoras ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, com fundamento no art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por serem as autoras beneficiárias da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

Por fim, certifique-se o conteúdo desta sentença nos autos de nº 0010021-70.2001.8.02.0001/02.

P.R.I.
20/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 18:05

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 17:55:56, 2ª Vara Cível da Capital.
10/09/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 17:44

Publicado ato_publicado em data.
14/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 15:45:00, 2ª Vara Cível da Capital.
02/07/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 11:22

Despacho de Mero Expediente
19/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 16:34

Visto em Autoinspeção
23/09/2022 19:20

Conclusos para despacho
23/09/2022 19:20

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2022 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 13:18

Decisão Proferida
22/08/2022 15:05

Conclusos para despacho
02/05/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 20:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 17:51

Visto em Autoinspeção
04/04/2022 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2022 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 16:56

Despacho de Mero Expediente
26/10/2021 17:55

Conclusos para despacho
17/06/2021 03:17

Conclusos para despacho
26/05/2021 18:17

Despacho de Mero Expediente
18/03/2021 18:26

Conclusos para despacho
18/03/2021 18:25

Expedição de Certidão.
17/09/2020 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/09/2020 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 19:30

Publicado ato_publicado em data.
31/08/2020 14:41

Visto em Autoinspeção
24/08/2020 11:38

Despacho de Mero Expediente
27/03/2020 16:45

Visto em Correição - CGJ
02/11/2019 01:05

Retificação de Prazo, devido feriado
14/10/2019 18:48

Conclusos para despacho
12/07/2019 12:32

Conclusos para despacho
10/07/2019 19:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2019 12:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2019 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 14:55

Despacho de Mero Expediente
08/04/2019 14:08

Conclusos para despacho
29/03/2019 13:04

Conclusos para despacho
28/03/2019 23:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2019 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2019 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 12:53

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/02/2019 13:56

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2019 13:56

Redistribuição de Processo - Saída
19/02/2019 18:08

Expedição de Certidão.
13/02/2019 22:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2019 16:16

Processo Transferido entre Varas
28/01/2019 16:16

Processo Transferido entre Varas
28/01/2019 15:13

Juntada de Outros documentos
24/01/2019 20:03

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2019 20:03:18, 2ª Vara Cível da Capital.
24/01/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
23/01/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2019 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2018 23:31

Retificação de Prazo, devido feriado
17/12/2018 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2018 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2018 11:03

Expedição de Certidão.
14/12/2018 11:03

Expedição de Carta.
14/12/2018 11:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 10:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2019 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/12/2018 10:50

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2019 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/12/2018 09:34

Processo Transferido entre Varas
14/12/2018 09:34

Processo recebido pelo CJUS
14/12/2018 09:34

Processo recebido pelo CJUS
14/12/2018 09:34

Processo Transferido entre Varas
13/12/2018 18:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
10/12/2018 15:02

Visto em correição
10/12/2018 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2018 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 11:58

Despacho de Mero Expediente
25/10/2018 18:03

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 17:22

Conclusos para despacho
18/09/2018 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2018 12:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 16:12

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2018 16:12

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2018 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2018 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 09:35

Despacho de Mero Expediente
09/08/2018 15:40

Conclusos para despacho
08/08/2018 21:50

Conclusos para despacho
08/08/2018 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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