12/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB 17091/AL), ADV: DANIELLY KÉLLEN OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA (OAB 18465/AL), ADV: NATÁLIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 20124/AL), ADV: NATÁLIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 20124/AL) - Processo 0700865-20.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - DENUNCIDA: B1Lilianny Vieira AméricoB0 - B1Thais Elizabeth Pane VieiraB0 - VÍTIMA: B1Laura Camila Rodrigues BarrosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
05/08/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:30

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 10:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
28/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULLY MIKAELLY DA SILVA FERREIRA (OAB 17091/AL), ADV: DANIELLY KÉLLEN OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA (OAB 18465/AL), ADV: NATÁLIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 20124/AL), ADV: NATÁLIA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 20124/AL) - Processo 0700865-20.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Vias de fato - DENUNCIDA: B1Lilianny Vieira AméricoB0 - B1Thais Elizabeth Pane VieiraB0 - VÍTIMA: B1Laura Camila Rodrigues BarrosB0 - DESPACHO 1.

Tendo em vista a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Lilianny Vieira Américo e Thais Elizabeth Pane Vieira, à Secretaria para designar audiência de instrução e julgamento. 2.

Cite-se o (a) denunciado (A), através de Oficial de Justiça, com cópia da Denúncia, devendo constar no mandado, a data designada, a cópia da queixa-crime, e a necessidade de trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95), bem como comparecer acompanhado de advogado. 3.

Intimem-se as testemunhas e/ou vítimas arroladas na denúncia para comparecerem a audiência de instrução a ser designada. 4.

Notifique-se o Representante do Ministério Público, Defensoria Pública e o causídico. 5.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
25/07/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 23:53

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 15:20:51, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
12/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 05:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielly Kéllen Oliveira da Silva Ferreira (OAB 18465/AL), Natália Carvalho Oliveira (OAB 20124/AL) Processo 0700865-20.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Lilianny Vieira Américo, Thais Elizabeth Pane Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 10 de junho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
25/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:54

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:52

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:51

Expedição de Carta.
25/03/2025 12:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:02

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 12:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
20/02/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 20:42

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 08:04

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielly Kéllen Oliveira da Silva Ferreira (OAB 18465/AL), Natália Carvalho Oliveira (OAB 20124/AL) Processo 0700865-20.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Lilianny Vieira Américo, Thais Elizabeth Pane Vieira - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
20/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2025 09:47

INCONSISTENTE
17/01/2025 09:47

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/01/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/01/2025 07:38

Processo Reativado
09/01/2025 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielly Kéllen Oliveira da Silva Ferreira (OAB 18465/AL), Natália Carvalho Oliveira (OAB 20124/AL) Processo 0700865-20.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Lilianny Vieira Américo, Thais Elizabeth Pane Vieira - D E C I S Ã O 1 - Em cumprimento à decisão prolatada pelo eminente Relator do conflito negativo de competência (fls. 112/114), DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo suscitado, com a devida baixa. 2 - Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito
08/01/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 07:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/12/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2024 10:36

Processo Reativado
16/12/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 21:35

Suscitado Conflito de Competência
12/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
11/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 09:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/08/2024 14:15

INCONSISTENTE
05/08/2024 14:15

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 04:41

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 13:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:47

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:37

Expedição de Carta.
29/01/2024 10:36

Expedição de Carta.
29/01/2024 10:35

Expedição de Carta.
29/01/2024 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/01/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
28/11/2023 11:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 11:15:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 00:24

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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