TJAL - 0702360-86.2024.8.02.0067
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 10:07
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2025 09:45:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.
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22/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 13:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 13:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2025 13:12
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 13:41
Juntada de Mandado
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21/01/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 10:10
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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16/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2025 10:08
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 08:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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15/01/2025 21:01
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
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13/01/2025 07:58
Conclusos para despacho
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10/01/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2025 10:43
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Edson de Lima Lins, (OAB 19680/AL) Processo 0702360-86.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Domites Oliveira da Conceição - Autos n°: 0702360-86.2024.8.02.0067 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Domites Oliveira da Conceição ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Maceió, 09 de janeiro de 2025 Emilia Raquel Almeida Cavalcanti Diretora de Secretaria -
09/01/2025 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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09/01/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/01/2025 08:05
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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09/01/2025 08:05
Expedição de Certidão.
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09/01/2025 08:05
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 08:03
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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09/01/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 08:02
Juntada de Informações
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José Edson de Lima Lins, (OAB 19680/AL) Processo 0702360-86.2024.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Domites Oliveira da Conceição - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Ao Excelentíssimo Senhor Juiz Conv.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA DD.
Relator Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Ref.: Habeas Corpus nº 0800443-07.2024.8.02.9002 Senhor Relator, Com os cumprimentos iniciais, venho a Vossa Excelência, em atendimento à decisão prolatada, para prestar as informações relativas aos autos de nº 0702360-86.2024.8.02.0067, em curso neste Juízo, que tem como custodiado a pessoa de DOMITES OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, sendo paciente nos autos do Habeas Corpus já citado.
Auto de prisão em flagrante às fls. 01/25.
O custodiado requereu a designação de audiência de custódia, pugnando pela concessão da liberdade provisória ou, subsidiariamente, pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (fls. 26/31).
Por sua vez, o Ministério Público se manifestou pela homologação do auto de prisão em flagrante e pela conversão em prisão preventiva do custodiado (fls. 32/33).
Em decisão de fls. 36/38, levando em consideração que o custodiado tentou suicídio e estava internado na Ala vermelha do HGE, o Juízo Plantonista deixou de designar audiência de custódia, oportunidade em que homologou o flagrante e o converteu em prisão preventiva, fundamentando, em suma, na gravidade concreta do delito.
Pedido de informações, relativo ao presente Habeas Corpus (fls. 101/109).
Por fim, registro que os autos foram redistribuídos no dia 02/01/2025 e vieram conclusos no dia 08/01/2025.
Era o que havia a relatar.
Não obstante espero que as informações prestadas sejam úteis para o julgamento do presente writ, coloco-me à disposição de Vossa Excelência para esclarecimentos adicionais.
Ao encaminhar as informações, atente-se, a Secretaria, que deverão ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal.
Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, voltando conclusos, logo em seguida.
Cumpra-se com urgência.
Maceió, 08 de janeiro de 2025.
KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito -
08/01/2025 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/01/2025 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/01/2025 11:22
Conclusos para despacho
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08/01/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
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02/01/2025 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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02/01/2025 13:02
INCONSISTENTE
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02/01/2025 13:02
Recebido pelo Distribuidor
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02/01/2025 08:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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29/12/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
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28/12/2024 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/12/2024 21:20
Juntada de Outros documentos
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24/12/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
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24/12/2024 14:16
Juntada de Outros documentos
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24/12/2024 07:50
Juntada de Outros documentos
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22/12/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/12/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
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22/12/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
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22/12/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
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22/12/2024 09:30
Conclusos para decisão
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22/12/2024 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2025
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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