01/07/2025 14:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 07:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0700329-96.2023.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa da Silva Silvestre - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a)declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes; b)condenar o réu a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária com base no INPC/IBGE, desde a data de cada desconto indevido, até o dia da citação, momento a partir do qual deverá incidir unicamente a taxa SELIC; c)deferir o pedido de compensação do réu, para que sejam abatidos do montante devido a parte autora os valores referentes a ordem de pagamento dos saques complementares.
19/05/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 21:15

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 09:50

Despacho de Mero Expediente
21/10/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
17/09/2023 22:29

Visto em Autoinspeção
04/09/2023 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2023 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2023 13:28

Expedição de Carta.
20/07/2023 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:00

Decisão Proferida
27/04/2023 14:46

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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