01/07/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2025 21:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:33

Indeferida a petição inicial
17/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Silva Santos (OAB 14217/AL) Processo 0701074-81.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sivaldo Domingos da Silva, Valdenisia de Lima Domingos - Observo que a parte autora requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça, no entanto, ao analisar os documentos juntados aos autos não vislumbro indícios suficientes que atestem a condição de hipossuficiente do demandante, uma vez que a declaração de hipossuficiência tem presunção relativa de veracidade, nos termos do art. 99 §3º, do CPC.

Sendo assim, intime-se a parte autora, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) juntar comprovante de rendimento, declaração de imposto de renda e outros documentos que julgue necessário, a fim de auxiliar o Juízo na análise do pedido de justiça gratuita (art. 99 § 2º, do CPC); e (b) juntar a guia com o cálculo das custas iniciais arbitradas para o presente feito (parágrafo único, art. 62 da Resolução nº 19/2007 - TJAL).

Decorrido o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos na fila de ato inicial.

Expedientes necessários.
22/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:45

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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