14/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
12/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 04:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL) Processo 0700311-02.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edvania Joana da Silva - Réu: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral com fulcro no art. 487, I do CPC para condenar a CASAL ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de compensação por dano moral, na trilha perfilhada pelo TJ/AL.

Ao dano moral incidirá o IPCA, conforme inteligência do art. 389, caput e parágrafo único do CC, desde a data desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, para atualizar o valor, incidindo, porém, os juros desde a data do evento danoso (01/04/2023, dia seguinte ao vencimento do primeiro prazo de instalação do serviço), conforme súmula 54 do STJ.

Custas e honorários pela parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação em virtude de não haver fatos nos autos que justifiquem a majoração de tal verba sucumbencial para além do piso do art. 85, § 2º do CPC.

P.R.I.

Arapiraca, 20 de maio de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
20/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:39

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 07:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:30

Processo Transferido entre Varas
06/02/2025 12:30

Processo Transferido entre Varas
05/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/02/2025 17:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 17:24:19, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
05/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:11

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
13/12/2024 09:35

Processo Transferido entre Varas
13/12/2024 09:35

Processo recebido pelo CJUS
13/12/2024 09:35

Recebimento no CEJUSC
13/12/2024 09:35

Remessa para o CEJUSC
13/12/2024 09:35

Processo recebido pelo CJUS
13/12/2024 09:35

Processo Transferido entre Varas
13/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 09:31

Despacho de Mero Expediente
02/06/2024 20:23

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 22:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2024 22:41

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:49

Decisão Proferida
05/01/2024 22:41

Conclusos para despacho
05/01/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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