21/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL), ADV: TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 20746/AL) - Processo 0707026-26.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Luis Barbosa de AlbuquerqueB0 - RÉU: B1Itaú Unibanco S/A HoldingB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:42

Apensado ao processo
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 20:56

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 08:46

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAMIRES SOARES DE ALBUQUERQUE (OAB 20746/AL), ADV: JOSÉ ANDRÉ ARAÚJO DO BOMFIM (OAB 20834/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 16827A/AL) - Processo 0707026-26.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Luis Barbosa de AlbuquerqueB0 - RÉU: B1Itaú Unibanco S/A HoldingB0 - DESPACHO Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando suas respectivas finalidades, com a indicação de quais questões de fato destinam-se sua produção, sob pena de preclusão do direito à produção de prova (STJ, AREsp 1397825/GO), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 2º, do CPC.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
11/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 16:32

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 21:15

Conclusos para despacho
09/07/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:10

Expedição de Carta.
03/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamires Soares de Albuquerque (OAB 20746/AL) Processo 0707026-26.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luis Barbosa de Albuquerque - DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do Itaú Unibanco S/A Holding.

Da Gratuidade de Justiça.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte da empresa ré, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 20 de maio de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
20/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:39

Decisão Proferida
01/05/2025 22:35

Conclusos para despacho
01/05/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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