26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICIA KELLI BEZERRA DUARTE ROCHA (OAB 13652/AL), ADV: ANTÔNIO J.

M.

DE S.

CAVALCANTI (OAB 7028/AL) - Processo 0702255-37.2024.8.02.0091/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Krivo DigitalB0 - EXECUTADO: B1Hookah Lounge Maceio Entretenimento LtdaB0 - Vistos, etc.

Defiro o requerido.

Determino a intimação do demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento do julgado, sob pena de penhora.

Em caso negativo, concluso para penhora em obediência à ordem legal do Art. 835 do CPC e, via sistema SISBAJUD, consequente bloqueio do valor disponível em conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) executado(s), em quantia suficiente para garantir a execução do julgado.

Após o efetivo bloqueio, certifique a Secretaria quanto ao cumprimento deste pelas instituições financeiras, conforme ordenado.

Ato contínuo, remova-se o valor bloqueado para a Conta Judicial, ficando tal numerário à disposição deste juízo, finalizando-se a penhora.
22/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:42

Transitado em Julgado
19/08/2025 18:07

Execução de Sentença Iniciada
10/07/2025 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO J.

M.

DE S.

CAVALCANTI (OAB 7028/AL), ADV: PATRICIA KELLI BEZERRA DUARTE ROCHA (OAB 13652/AL) - Processo 0702255-37.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Krivo DigitalB0 - RÉU: B1Hookah Lounge Maceio Entretenimento LtdaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 86-90.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
09/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:07

Apensado ao processo
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio J.

M. de S.

Cavalcanti (OAB 7028/AL), Patricia Kelli Bezerra Duarte Rocha (OAB 13652/AL) Processo 0702255-37.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Krivo Digital - Réu: Hookah Lounge Maceio Entretenimento Ltda - Isto posto, com fulcro nos arts. 389 e seguintes do Código Civil, julgo PROCEDENTE, em parte, a presente ação, condenando a demandada HOOKAH LOUNGE MACEIÓ ENTRETENIMENTO LTDA a pagar à demandante R$6.000,00 (seis mil reais), a título de quitação da obrigação assumida mediante negócio jurídico e não quitada.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de compensação pelos danos morais, por não vislumbrar abalo à honra objetiva da pessoa jurídica, nem mesmo ilícito merecedor de reparação por parte da demandada à demandante, a título de dano moral.
21/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:58

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 11:13:47, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:31

Decisão Proferida
11/11/2024 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 08:27

Expedição de Carta.
21/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 23:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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