01/09/2025 02:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB 14588/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: MARIANA FERRAZ RÊGO LINS (OAB 15307/AL) - Processo 0728415-15.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Elvio Cavalcante CostaB0 - B1Solange Castro de Amorim CostaB0 - RÉU: B1Gracindo Vieira & Filhos LtdaB0 - B1José Evaldo CostaB0 - Diante do exposto, julgo improcedentes os embargos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa, inclusive o sequencial correspondente aos Embargos de Declaração, independentemente de nova determinação.

P.

R.

I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 22:39

Apensado ao processo
08/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Yago Ryan Vasconcelos Gama (OAB 14588/AL), Mariana Ferraz Rêgo Lins (OAB 15307/AL) Processo 0728415-15.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Solange Castro de Amorim Costa - Réu: Gracindo Vieira & Filhos Ltda, Elvio Cavalcante Costa, José Evaldo Costa - Diante do exposto, julgo improcedentes a ação principal e a reconvenção.

Condeno os autores e o réu-reconvinte ao pagamento das custas judiciais (50% cada) e de honorários advocatícios em favor do Estado de Alagoas, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I e §4º, III do CPC).

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO JUIZ DE DIREITO
18/06/2025 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 09:39

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Yago Ryan Vasconcelos Gama (OAB 14588/AL), Mariana Ferraz Rêgo Lins (OAB 15307/AL) Processo 0728415-15.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Solange Castro de Amorim Costa - Réu: Gracindo Vieira & Filhos Ltda, Elvio Cavalcante Costa, José Evaldo Costa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/05/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 01:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:46

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/02/2025 11:50

Redistribuição de Processo - Saída
13/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:42

Decisão Proferida
26/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 10:52

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 00:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2024 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 21:50

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 08:46

Despacho de Mero Expediente
17/04/2024 07:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:30

Expedição de Carta.
11/04/2024 08:30

Expedição de Carta.
11/04/2024 08:12

Expedição de Carta.
11/04/2024 08:11

Expedição de Carta.
22/09/2023 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/09/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:22

Despacho de Mero Expediente
20/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:14

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 13:02

Decisão Proferida
11/07/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2023 09:10

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:10

Conclusos para despacho
10/07/2023 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2023 17:59

Redistribuição de Processo - Saída
10/07/2023 17:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/07/2023 17:46

Declarada incompetência
07/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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