21/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:56

Expedição de Ofício.
20/08/2025 15:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JERONIMO DA SILVA (OAB 13560/AL), ADV: JERONIMO DA SILVA (OAB 13560/AL) - Processo 0737678-71.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Amaro Jose dos SantosB0 - HERDEIRO: B1MARIA JOSÉ DOS SANTOSB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha apresentado às fls. 193/200, para determinar a partilha do acervo hereditário entre os herdeiros, na proporção de 1/5 para cada herdeiro, sendo que a quota parte da herdeira pré-morta, Sra.

Amara, será dividida entre seus 03 (três) filhos.

AMARO JOSÉ DOS SANTOS (1/5) MARIA DO CARMO DOS SANTOS (1/5) MARIA JOSÉ DOS SANTOS (1/5) MARIA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS GOMES (1/5) AURILENE DOS SANTOS (1/3 de 1/5 pertencente à herdeira pré-morta Sra.

Amara) JOÃO BATISTA DOS SANTOS (1/3 de 1/5 pertencente à herdeira pré-morta Sra.

Amara) AURICELIA DOS SANTOS (1/3 de 1/5 pertencente à herdeira pré-morta Sra.

Amara) Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos alvarás ao pagamento das custas processuais finais e à juntada da certidão de quitação fiscal válida e atualizada das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome dos inventariados.

Consigno que faz-se necessário para a expedição dos alvarás o prévio agendamento junto à secretaria desta unidade.

Custas pelos herdeiros.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa deste feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,18 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
19/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
03/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeronimo da Silva (OAB 13560/AL) Processo 0737678-71.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Amaro Jose dos Santos, MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Diante do exposto, INTIME-SE o inventariante, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Esclarecer de forma inequívoca o estado atual do bem objeto do inventário, informando se o imóvel foi definitivamente alienado à Braskem S.A mediante indenização ou se ainda permanece na posse/propriedade do espólio, juntando documentos comprobatórios; b) Apresentar cópia do acordo firmado com a Braskem SA, se houver, especificando o valor exato da indenização negociada e as condições de pagamento; c) Juntar/indicar aos autos certidão de óbito de Edmilson da Silva Gomes; d) Apresentar esboço de partilha atualizado, proporcional e com precisão acerca do acervo hereditário (imóvel ou valor da idenização) e o montante total a ser partilhado entre os herdeiros; e) identificar as folhas dos autos, em que cada herdeiro listado no esboço de partilha, onde conste a sua representação processual, ou providenciar a regularização da representação daqueles que ainda não possuam advogado constituído; Após o cumprimento das diligências acima ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
23/05/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 21:33

Decisão Proferida
27/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 11:59

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 13:50

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
21/11/2024 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 16:49

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 16:22

Juntada de Mandado
22/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 19:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 20:47

Juntada de Mandado
20/08/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2024 18:07

Expedição de Mandado.
30/07/2024 18:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2024 18:01

Expedição de Mandado.
30/07/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 14:00

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 15:53

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:34

Juntada de Alvará
02/04/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:19

Decisão Proferida
14/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2024 12:16

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:23

Expedição de Carta.
18/01/2024 15:18

Expedição de Carta.
09/01/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 20:45

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 17:04

Decisão Proferida
17/11/2023 08:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:25

Retificação de Classe Processual
29/09/2023 07:25

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2023 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 17:48

Decisão Proferida
01/09/2023 17:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:45

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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