09/07/2025 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIEL FREDERICO WERNECK MIRANDA (OAB 15456/AL) - Processo 0700751-98.2023.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Djalma Rodrigues dos SantosB0 - Defiro os pedidos de autorização de mudança de endereço e de comparecimento mensal em juízo na Comarca em que passará a residir, na linha do parecer do Ministério Público e tendo em vista o comprovante de residência apresentado (fl. 181).

Assim, determino a adoção das seguintes providências: 1) Expeça-se mandado de medida cautelar diversa da prisão, contendo as condições impostas às fls. 47/49, com duração de 12 (doze) meses, contados do cumprimento da ordem, atualizando-se o BNMP 3.0 com esse (s) evento (s), nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 2021. 2) Expeça-se carta precatória ao juízo do domicílio indicado pela Defesa para acompanhamento e fiscalização das medidas cautelares aplicadas em face do acusado.

No mais, adotem-se as diligências necessárias à realização da audiência designada para o dia 04/02/2026.

Cientifique-se o Ministério Público.

Providências necessárias.
08/07/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:43

Decisão Proferida
04/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 03:32

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:08

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Frederico Werneck Miranda (OAB 15456/AL) Processo 0700751-98.2023.8.02.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Djalma Rodrigues dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 10 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 10:45:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
09/05/2025 09:51

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:29

Evolução da Classe Processual
25/10/2024 13:28

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 17:48

Decisão Proferida
04/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:34

Decisão Proferida
20/05/2024 13:25

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:18

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:33

Recebida a denúncia
01/04/2024 07:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 02:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 07:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:18

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 14:18:58, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
20/09/2023 13:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 13:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Tapera.
20/09/2023 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/09/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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