01/07/2025 18:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 15:16

Decisão Proferida
09/06/2025 18:31

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0757320-93.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Fellype Ramon dos Santos Rocha Nascimento, Flávio Ruan dos Santos Rocha Nascimento, Bianca dos Santos Rocha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Termo às fls. 38, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
20/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0757320-93.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Fellype Ramon dos Santos Rocha Nascimento, Flávio Ruan dos Santos Rocha Nascimento, Bianca dos Santos Rocha - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita a parte requerente, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Tanto que disponibilizado, INTIME-SE a parte requerente, por meio dos seus advogados, para imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.

Prazo: 10 (dez) dias.

Deve a parte requerente, ainda, no prazo supramencionado, juntar a certidão de existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS / IPREV-Maceió/ AL-Previdência / Órgão ao qual o falecido era vinculado.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 15 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/05/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 21:29

Decisão Proferida
20/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 11:47

Redistribuição de Processo - Saída
06/12/2024 17:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 16:30

Declarada incompetência
26/11/2024 21:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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