12/08/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL) - Processo 0723743-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTOR: B1Márcio Alessandro Ribeiro PereiraB0 - Dispenso o relatório com fulcro no art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicável subsidiariamente por autorização do art. 27 da Lei 12.153/2009.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus jurídicos e legais efeitos, independentemente de o réu ter sido ou não citado (orientação do Enunciado 90 do FONAJE), ao passo em que extingo o presente processo sem resolução do mérito com fundamento no disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e nem honorários advocatícios por força do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995 aplicado subsidiariamente ao presente processo.

Após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió,05 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 08:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 06:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 02:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:48

Expedição de Carta.
30/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0723743-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Alessandro Ribeiro Pereira - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/05/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 20:24

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Processo 0723743-90.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Márcio Alessandro Ribeiro Pereira - Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração com data recente, devidamente assinada, bem como a certidão de publicação do Acórdão que deferiu a progressão funcional.

Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 14 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
15/05/2025 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:13

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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