12/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LETÍCIA DE MEDEIROS AGRA (OAB 20148/AL), ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL) - Processo 0715066-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Luciana Cesar CavalcantiB0 - RÉU: B1SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelas partes, intimem-se ambas partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
08/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NATHÁLIA DE CARVALHO BRILHANTE DA NÓBREGA (OAB 11133/AL), ADV: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650/PE), ADV: LETÍCIA DE MEDEIROS AGRA (OAB 20148/AL) - Processo 0715066-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Luciana Cesar CavalcantiB0 - RÉU: B1SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE,B0 - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado.

Ademais, observa a Secretaria os atos de praxe em relação ao recurso de apelação interposto nos autos.

Intimem-se.

Maceió, 15 de julho de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
15/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 20:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:06

Apensado ao processo
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), Thiago Pessoa Rocha (OAB 29650/PE), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0715066-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Cesar Cavalcanti - Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. retro.
26/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), Thiago Pessoa Rocha (OAB 29650/PE), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0715066-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Cesar Cavalcanti - Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Cls.

R.H.

Defiro, em parte, o pedido colimado no expediente de fls. 307/309, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte ré impulsione o feito, cumprindo o comando emanado no despacho de fls. 305.

Outrossim, corrijo o erro material contido no mencionado despacho, uma vez que houve apresentação de contestação às fls. 141/165, pelo que aguarde-se o prazo de réplica, já aberto às fls. 310.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
23/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
22/05/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:52

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Carvalho Brilhante da Nóbrega (OAB 11133/AL), Thiago Pessoa Rocha (OAB 29650/PE), Letícia de Medeiros Agra (OAB 20148/AL) Processo 0715066-08.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luciana Cesar Cavalcanti - Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, - Cls.

R.H.

Considerando-se que a Validação Prévia de Procedimentos emitida pela ré (fls. 292) se encontra vencida desde outubro de 2024, intime-se a parte demandada para que forneça o restante do tratamento da parte autora, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), com emissão de guia/autorização válida.

Não havendo comprovação de continuidade do tratamento no prazo acima assinalado, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio de valores.

Outrossim, certifique-se a Secretaria deste Juízo a ausência de apresentação de contestação pela parte demandada.

Após, intimem-se as partes litigantes para que digam acerca da viabilidade de designação de audiência de conciliação na presente demanda, devendo as mesmas, de logo, em caso negativo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando o seu fim. (Prazo: 05 (cinco) dias) Maceió, 15 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
15/05/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:48

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 18:04

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:15

Processo Transferido entre Varas
20/06/2024 17:15

Processo Transferido entre Varas
20/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
20/06/2024 16:26

Despacho de Mero Expediente
18/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:47

Processo Transferido entre Varas
05/06/2024 16:47

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2024 16:47

Recebimento no CEJUSC
05/06/2024 16:47

Remessa para o CEJUSC
05/06/2024 16:47

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2024 16:47

Processo Transferido entre Varas
05/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:11

Evolução da Classe Processual
19/04/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2024 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 19:07

Expedição de Carta.
01/04/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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