01/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYSE MARQUES NUNES (OAB 19728/AL), ADV: MAYARA PEREIRA PEIXOTO DE OMENA (OAB 19739/AL) - Processo 0718808-75.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Angelica Pereira Peixoto de OmenaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fls.178/181 *, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme despacho de fl.175 dos autos.

Maceió, 29 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 16:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:47

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
23/07/2025 07:43

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 10:38

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
22/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYSE MARQUES NUNES (OAB 19728/AL), ADV: MAYARA PEREIRA PEIXOTO DE OMENA (OAB 19739/AL) - Processo 0718808-75.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Angelica Pereira Peixoto de OmenaB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere a parcela do retroativo de abril de 2007.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:56

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Pereira Peixoto de Omena (OAB 19739/AL) Processo 0718808-75.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Angelica Pereira Peixoto de Omena - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 158/164, dou vista às partes, no prazo de 05 05(cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, para manifestação.
13/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:04

Devolvido CJU - Cálculo Atualização de Honorários Realizado
31/03/2025 08:51

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2025 20:07

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
20/01/2025 20:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:32

Decisão Proferida
26/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 02:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 15:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:36

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
19/03/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 01:48

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
19/10/2023 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2023 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 17:45

Despacho de Mero Expediente
16/10/2023 16:37

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 18:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:32

Retificação de Classe Processual
13/06/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:03

Decisão Proferida
10/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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