20/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL) - Processo 0743559-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTOR: B1Jose Adaelson dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 18:08

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0743559-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Adaelson dos Santos - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:41

Decisão Proferida
04/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 16:48

Despacho de Mero Expediente
11/09/2024 00:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700477-10.2024.8.02.0066

Raissa Lessa de Almeida

Unima- Centro Universitario de Maceio

Advogado: Douglas Ruy de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/01/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0753236-49.2024.8.02.0001

Jose Carlos Tenorio dos Santos

Alessando Cell

Advogado: Jose Cordeiro Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0760283-74.2024.8.02.0001

Manoel Lourenco dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernando Segato Betti

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0745849-80.2024.8.02.0001

Elenice Marina da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Renata de Paiva Lima Lacerda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0760391-06.2024.8.02.0001

Eliete Maria dos Santos Batista

Banco Bmg S.A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 06:45

Exibir Processo