20/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL), ADV: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB A2097/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0760106-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Iraci Alves do RêgoB0 - RÉU: B1029-banco Itaú Consignado S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,19 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
19/08/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
09/03/2025 01:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0760106-13.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iraci Alves do Rêgo - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:41

Decisão Proferida
10/12/2024 21:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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