20/08/2025 00:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR) - Processo 0759348-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Iolanda Ferreira da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 18:22

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0759348-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iolanda Ferreira da Silva - Réu: Banco Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
06/03/2025 12:59

Publicado
01/03/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:50

Juntada de Documento
26/02/2025 10:20

Juntada de Documento
18/02/2025 11:42

Publicado
17/02/2025 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:27

Juntada de Documento
05/02/2025 18:56

Expedição de Documentos
09/01/2025 11:13

Publicado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0759348-34.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Iolanda Ferreira da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:33

Outras Decisões
06/12/2024 10:45

Conclusos
06/12/2024 10:45

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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