25/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0720829-24.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1José Fernando Bastos da SilvaB0 - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Bastos dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Marcio Bastos da SilvaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o requerente intimado através da defensoria pública, para tomar ciência do Alvará expedido às fls. 91.
14/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:24

Juntada de Alvará
13/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL) - Processo 0720829-24.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1José Fernando Bastos da SilvaB0 - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Bastos dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Marcio Bastos da SilvaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte requerente, intimada através da defensoria Pública, para no prazo de 05(cinco) dias, comprovar abertura de conta judicial, junto ao Banco BRB, à disposição deste Juízo.
15/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG), ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0720829-24.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1José Fernando Bastos da SilvaB0 - REQUERENTE: B1Rita de Cássia Bastos dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Marcio Bastos da SilvaB0 e outros - Em atenção à petição de fl. 82, DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome da parte requerente, autorizando-a a diligenciar junto ao INSS, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de eventuais valores retidos em nome da falecida e benefícios previdenciários, em nome do de cujus Benedito Domingos da Silva, inscrito no CPF sob o nº *63.***.*74-91.

Na existência de valores, desde já, DETERMINO que sejam transferidos para conta judicial do espólio vinculada à este Juízo.

EXPEÇA-SE, oportunamente, o competente alvará judicial, com prazo de validade de 15 (quinze) dias e prestação de contas em igual período.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 10 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
14/07/2025 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2025 19:52

Decisão Proferida
28/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:00

Juntada de Alvará
13/01/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 16:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/01/2025 16:58

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/AL) Processo 0720829-24.2023.8.02.0001 - Inventário - Invte: José Fernando Bastos da Silva, Rita de Cássia Bastos dos Santos, Marcio Bastos da Silva - DECISÃO Após detida análise dos autos, verifica-se que as herdeiras Maria Valéria e Sônia Regina foram devidamente citadas, conforme documentos de fls. 30 e 57, optando por não se habilitar nos autos até o presente momento.

Restam pendentes de citação os herdeiros por representação do Sr.

Silvio Bastos, sendo eles MARCELO BASTOS e MARCOS THIAGO, razão pela qual determino que seja promovida a tentativa de citação/intimação através de oficial de justiça através dos números de telefone informados à fl. 67.

Não sendo frutíferas as tentativas de citação/intimação, DETERMINO que os herdeiros até então habilitados prestem informações acerca do CPF dos herdeiros por representação, possibilitando a busca dos endereços dos mesmos pelos sistemas cadastrados junto ao Poder Judiciário, assim como apresentem a certidão de óbito do herdeiro Silvio Bastos.

Observa-se que na certidão de óbito do inventariado (p.08), consta que o mesmo possuía 07 filhos, sendo 02 pré-mortos.

Nos presentes autos apenas consta 01 filho pré-morto.

Sendo assim, DETERMINO que os herdeiros até então habilitados prestem os esclarecimentos necessários.

Consta ainda informação de que o imóvel, supostamente do espólio, está sendo ocupado pelo Sr.

Vítor Silva, que não é herdeiro, sendo solicitado o arbitramento de alugueis em favor do espólio e que seja determinada desocupação em caso de não adimplemento.

Ocorre que a titularidade do bem como do espólio sequer restou comprovada, visto que a certidão de ônus do bem se encontra no nome de "LAURA RAMALHO DE CASTRO VASCONCELOS", terceira estranha ao processo (P.14).

Sendo assim, postergo a apreciação do pedido para momento posterior a comprovação da titularidade do bem pelo espólio, diligência que deverá ocorrer no prazo de 10 dias.

Verifico ainda a existência de pedido de alvará autorizando o herdeiro José Fernandes a diligenciar junto à CEF a existência de valores deixados pelo falecido.

Não havendo prejuízo processual, DEFIRO o pedido e DETERMINO que seja expedido alvará autorizando o referido herdeiro a prestar as diligências necessárias a averiguação da existência de valores deixados pelo falecido junto À CEF, devendo os valores encontrados serem transferidos para conta judicial vinculada ao presente juízo, a ser criada por ele.

Prazo de 10 dias para prestação de contas das informações obtidas, contados da expedição do alvará.

Concedo prazo de 10 dias para o cumprimento de todas as diligências acima determinadas.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 13:37

Decisão Proferida
20/09/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:39

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 21:49

Retificação de Prazo, devido feriado
25/04/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 12:12

Juntada de Mandado
24/04/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 15:18

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
18/04/2024 15:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 15:05

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 15:31

Despacho de Mero Expediente
05/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 16:51

Decisão Proferida
11/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:14

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
09/08/2023 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 16:59

Decisão Proferida
22/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:55

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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