08/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Gustavo Rocha Salvador (OAB 88374/PR) Processo 0700399-03.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge dos Santos Santana - Réu: BANCO PAN S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
16/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:15

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
03/12/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 12:15

Expedição de Carta.
26/04/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:13

Outras Decisões
24/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700351-75.2023.8.02.0039

O Ministerio Publico Estadual

Elaine Cavalcante da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0719617-94.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Carlos Jose dos Santos

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0725595-86.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Edymir Firmino Tenorio de Lima

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0720585-27.2025.8.02.0001

Itau Unibanco S/A Holding

Vinicius Felino de Medeiros Nunes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0700391-26.2024.8.02.0038

Thiago Cavalcante Cardoso

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Eduardo Anselmo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/03/2024 14:15

Exibir Processo