03/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 07:47

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700391-26.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Cavalcante Cardoso, Cláudia Cardoso da Conceição - Réu: Facta Financeira S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
16/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
26/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
03/12/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 07:45

Publicado ato_publicado em data.
12/04/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 10:57

Expedição de Carta.
25/03/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 14:15

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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