21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700652-88.2024.8.02.0038 - Apelação Cível - Teotonio Vilela - Apelante: Ana Lúcia da Silva - Apelado: Banco Pan S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB: 18213/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
08/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/07/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0700652-88.2024.8.02.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Lúcia da Silva - Réu: BANCO PAN S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito do presente processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
16/05/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 12:10

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
03/12/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
22/07/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:09

Expedição de Carta.
24/05/2024 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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