17/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: RAMON DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19671/AL) - Processo 0758452-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Amaro Anselmo do NascimentoB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,13 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
13/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0758452-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amaro Anselmo do Nascimento - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.
06/03/2025 20:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:53

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0758452-88.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amaro Anselmo do Nascimento - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:30

Decisão Proferida
02/12/2024 19:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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