18/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0746474-17.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Jorge Gaspar da Silva - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:41

Decisão Proferida
13/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:03

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 15:52

Despacho de Mero Expediente
27/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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