21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0728291-32.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco BMG S/A - Apelada: Tereza Brauna dos Santos Gomes da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de julho de 2025.

Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 4867/TO) - Bianca Bregantini (OAB: 114340/PR)
15/07/2025 18:38

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0728291-32.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Brauna dos Santos Gomes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de: A) CONFIRMAR a decisão de fls. 25/38.

B) CONDENAR o réu em indenização por danos morais, cujo valor arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá, ser corrigido pela Selic desde o arbitramento desta sentença.

C) CONDENAR a instituição bancária ao ressarcimento integral do débito em dobro, atualizado pela taxa SELIC até a efetivação da restituição; D) DETERMINAR a compensação dos valores efetivamente liberados em favor do autor (comprovante de TED de fl. 148), com a incidência da taxa SELIC.

Por fim, por força no artigo 86 do CPC, condeno unicamente a parte demandada a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, estes arbitrados em 10% do valor da condenação.
15/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:07

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 16:00:00, 3ª Vara Cível da Capital.
26/01/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2024 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 19:07

Decisão Proferida
19/01/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/10/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2023 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/10/2023 09:54

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 16:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/08/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 15:27

Expedição de Carta.
11/07/2023 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2023 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 18:53

Decisão Proferida
07/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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