28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS (OAB 6183/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 19577A/AL), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 1474A/SE) - Processo 0729718-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Jailton Coelho do NascimentoB0 - RÉU: B1Banco do BrasilB0 - Considerando que a matéria discutida nestes autos se identifica com a controvérsia submetida ao Tema Repetitivo 1300 do Superior Tribunal de Justiça, que trata do ônus da prova dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, e tendo sido determinada, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão nacional dos processos sobre o tema, SUSPENDO o presente feito, com fundamento nos arts. 1.037, II, e 313, V, a, do CPC, até o julgamento definitivo pelo STJ.

Intimem-se as partes.

Providências necessárias.
26/08/2025 17:40

Decisão Proferida
25/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Menezes Messias (OAB 6183/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Andressa Maria Melo de Araújo (OAB 18444AL/), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 1474A/SE) Processo 0729718-30.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jailton Coelho do Nascimento - Réu: Banco do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
19/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 09:52

Expedição de Carta.
25/10/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/10/2024 13:01

Redistribuição de Processo - Saída
01/10/2024 13:01

Recebimento de Processo de Outro Foro
30/09/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 15:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/06/2024 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 10:02

Declarada incompetência
19/06/2024 22:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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