13/05/2025 15:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Alice Tenório Cavalcante (OAB 20998/AL) Processo 0700751-48.2024.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera Rodrigues dos Santos - Réu: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Dispositivo.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em face do deferimento da justiça gratuita.

P.

R.

I.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para se manifestar dentro do prazo legal e logo após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
12/05/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 13:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:31

Expedição de Carta.
28/08/2024 16:06

Decisão Proferida
27/08/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 09:53

Despacho de Mero Expediente
15/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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