TJAL - 0704784-65.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 08:55
Baixa Definitiva
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05/06/2025 08:55
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 18:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 14:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Alves de Melo Júnior (OAB 24277/PE), Wagner Silva Rodrigues (OAB 208449S/P), Thais Yumi Onishi (OAB 506878/SP) Processo 0704784-65.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Arapiraca - Executado: Sba Torres Brasil, Ltda. - DECISÃO Analisando os autos, constato a existência de pedido de suspensão do processo devido à reunião das execuções fiscais propostas contra a mesma executada.
Além disso, ao consultar os autos do processo nº 0704777-73.2023.8.02.0058 (designado como processo piloto pela executada), observo que o pedido de reunião das execuções já foi deferido por este Juízo, ocasião em que também foi determinada a baixa dos demais feitos.
Vejamos: "(...) No caso apresentado, observa-se que o presente feito e os executivos fiscais de nº 0704778-58.2023.8.02.0058; 0704779-43.2023.8.02.0058; 0704780-28.2023.8.02.0058; 0704782-95.2023.8.02.0058; 0704783-80.2023.8.02.0058; 0704784-65.2023.8.02.0058; 0704785-50.2023.8.02.0058; 0704786-35.2023.8.02.0058; 0704787-20.2023.8.02.0058; 0704788-05.2023.8.02.0058; 0704789-87.2023.8.02.0058; 0704790-72.2023.8.02.0058; e 0704777-73.2023.8.02.0058 preenchem todos os requisitos legais, revelando-se conveniente a reunião para o processamento unificado dos mesmos.
Pelo exposto, defiro o pedido, para determinar a reunião dos processos acima relacionados, devendo os atos processuais ser concentrados nos autos de nº 0704777-73.2023, que será o piloto.
Proceda-se a Secretaria com as seguintes providências: 1) Apensamento dos processos; (...) 4) Baixa dos processos agrupados no sistema SAJ, com exceção do piloto; (...)" Diante disso, há necessidade de que os presentes autos sejam baixados e a execução continue no feito piloto.
Cumpra-se, conforme determinado acima.
Demais, deverá a secretaria realizar idêntica providência nos demais processos mencionados.
Arapiraca, data da assinatura eletrônica.
Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito -
13/05/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 13:59
Decisão Proferida
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17/10/2024 04:15
Conclusos para despacho
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07/05/2024 12:41
Apensado ao processo
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12/04/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2024 18:56
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 13:23
Conclusos para despacho
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24/08/2023 23:41
Juntada de Outros documentos
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23/08/2023 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2023 07:45
Mandado Recebido na Central de Mandados
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28/07/2023 07:44
Expedição de Mandado.
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27/07/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 08:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/05/2023 08:48
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 15:38
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 14:03
Expedição de Carta.
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05/05/2023 07:40
Decisão Proferida
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18/04/2023 10:35
Conclusos para despacho
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18/04/2023 10:35
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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