TJAL - 0708002-04.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/05/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 14:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Glaucia Costa de Moraes (OAB 17467/AL) Processo 0708002-04.2023.8.02.0058 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Emanoel Wianes Duarte Barros - Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Por todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida pelo impetrante.
Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512 do STF.
Custas satisfeitas (fls. 74/78).
O feito não se submete à remessa necessária, uma vez que a segurança foi denegada (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arapiraca, datado eletronicamente.
KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO -
13/05/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 14:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:12
Julgado improcedente o pedido
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13/11/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 04:44
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2024 09:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/02/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 07:15
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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06/02/2024 00:25
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 14:24
Juntada de Mandado
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23/01/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2024 14:17
Juntada de Mandado
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23/01/2024 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2024 07:54
Mandado Recebido na Central de Mandados
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10/01/2024 07:53
Mandado Recebido na Central de Mandados
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10/01/2024 07:53
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 07:44
Expedição de Mandado.
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09/01/2024 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 13:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/09/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 17:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/08/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2023 09:33
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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13/07/2023 11:31
Conclusos para despacho
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13/07/2023 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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13/07/2023 11:31
Redistribuição de Processo - Saída
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13/07/2023 11:26
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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06/07/2023 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/07/2023 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2023 16:55
Declarada incompetência
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19/06/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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