11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805086-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Wolney Gustavo Silva da Paixão - Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal de Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário da Câmara Criminal' - Advs: Tasso Cerqueira Marques (OAB: 11053/AL)
26/05/2025 02:55

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2025 15:42

Ciente
16/05/2025 09:48

devolvido o
16/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:28

Vista / Intimação à PGJ
15/05/2025 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0805086-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: José Wemerson Fradique Daniel - Impetrante: Gerdião Heber Ferreira de Oliveira - Impetrante: Thiago Pinheiro - Paciente: Wolney Gustavo Silva da Paixão - Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal de Maceió - 'Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que entender necessárias.

Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referidas informações devem ser enviadas à Secretaria da Câmara Criminal, e não diretamente a este Gabinete, a fim de evitar incongruências em eventual certidão expedida por aquele Órgão.

Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete.

Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.

Utilize-se desta como ofício ou mandado.

Publique-se e Cumpra-se. À Secretaria, para as providências.

Maceió, 12 de maio de 2025 Des.

João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:40

Encaminhado Pedido de Informações
14/05/2025 14:38

Certidão de Envio ao 1º Grau
14/05/2025 13:20

Determinada Requisição de Informações
12/05/2025 08:22

Conclusos para julgamento
12/05/2025 08:22

Expedição de tipo_de_documento.
12/05/2025 08:22

Distribuído por sorteio
09/05/2025 16:15

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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