22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAÍS EMANUELLE SANTOS (OAB 18974/AL), ADV: SABRINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 21730/AL) - Processo 0701088-41.2024.8.02.0040 - Petição Criminal - Estelionato - REQUERENTE: B1Vanessa da Conceição Silva SantosB0 - Por esta razão, conciliando os contornos legais do instituto com a realidade da Comarca, DETERMINO a inclusão do processo em pauta (ANPP), devendo, para tanto, ser encaminhado à fila 'Ag.

Designação de audiência'.

Designada a data, intime-se pessoalmente o(a) investigado(a) para que compareça ao fórum da Comarca de Atalaia, acompanhado de advogado(a), se tiver, para tratar de possível ANPP com o representante do Ministério Público.

Caso não tenha advogado(a), será assistido pela Defensoria Pública, que também deverá ser intimada.

Havendo formalização do ANPP, será realizada, no mesmo dia, audiência judicial para aferição da voluntariedade e da legalidade do negócio jurídico.

Publique-se.

Intime-se o Ministério Público.
21/08/2025 11:21

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 18:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Emanuelle Santos (OAB 18974/AL), Sabrina Duarte de Oliveira (OAB 21730/AL) Processo 0701088-41.2024.8.02.0040 - Petição Criminal - Requerente: Vanessa da Conceição Silva Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada do Inquérito Policial, fls. 51/110, abro vista ao Ministério Público para manifestação.
13/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 04:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:46

Despacho de Mero Expediente
09/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 22:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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