28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 15852/AL), ADV: JUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 15852/AL), ADV: ANTONINO SILVA LEÃO (OAB 16677/AL) - Processo 0700373-61.2025.8.02.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Silvania Marta da SilvaB0 - RÉ: B1Marinete dos Santos SilvaB0 - B1Benedito Tomaz da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/08/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:06

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:40

Juntada de Mandado
30/06/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:31

Juntada de Mandado
30/06/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 15:13

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
02/06/2025 04:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonino Silva Leão (OAB 16677/AL) Processo 0700373-61.2025.8.02.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvania Marta da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Justificação, para o dia 06 de agosto de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Para ter acesso a plataforma virtual, é necessário baixar o aplicativo Zoom na playstore do seu aparelho.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*45.***.*12-24?pwd=MeNflhR8g0nybxAd1MlHmagD71NRkv.1 ID da reunião: 845 2251 2124 Senha: 240522
30/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:46

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
29/05/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonino Silva Leão (OAB 16677/AL) Processo 0700373-61.2025.8.02.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Silvania Marta da Silva - Inicialmente, a petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais.

Assim, RECEBO a inicial.

A parte autora alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão pela qual requereu o benefício da gratuidade Judiciária.

Analisando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou declaração de pobreza à fl. 14, sendo certo que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural" (art. 99. §3º, do CPC).Com efeito, não há nos autos "elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade" (art. 99, §2º, do CPC), de modo que DEFIRO o pedido de gratuidade judiciária e, em consequência, deve a parte autora ser dispensada do pagamento dos valores previstos no §1º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Inclua-se o feito em pauta de audiência de justificação prévia, para que seja, posteriormente, apreciada a liminar requerida.

Após, intime-se o autor, por seu advogado, para que compareça trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação.

Cite-se a parte requerida para comparecer ao ato (art. 562, caput, do CPC), salientando que o prazo para contestar será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida (art. 564, parágrafo único, do CPC).

Expeçam-se os atos necessários.
13/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 00:07

Decisão Proferida
06/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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