15/05/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0802554-09.2021.8.02.0000/50000 - Agravo Regimental Cível - Agravante: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento n.º 0802554-09.2021.8.02.0000/50000 Fornecimento de Água Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Companhia de Abastecimento D''Água e Saneamento do Estado de Alagoas.

Advogada: Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL).

Advogado: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL).

Advogado: José Elias da Costa Neto (OAB: 17717/AL).

Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).

DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 44/47), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho (OAB: 6430/AL) - José Elias da Costa Neto (OAB: 17717/AL)
12/05/2025 14:26

Volta do STJ
09/10/2024 16:10

Decisão Monocrática cadastrada
01/08/2024 09:52

Processo Aguardando Julgamento do incidente
01/08/2024 09:51

Certidão sem Prazo
01/08/2024 09:50

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2024 09:40

Ciente
01/08/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:33

Incidente Cadastrado
09/07/2024 09:06

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
05/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:44

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 12:29

Ciente
13/05/2024 02:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 11:56

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2024 16:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/02/2024 16:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
22/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/11/2023 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
22/11/2023 12:24

Ciente
11/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
22/09/2023 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2023 10:44

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
16/09/2023 14:32

Acórdãocadastrado
15/09/2023 18:12

Conhecido o recurso de
13/09/2023 15:47

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2023 09:30

Processo Julgado
01/09/2023 15:55

Certidão sem Prazo
01/09/2023 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
01/09/2023 12:40

Expedição de tipo_de_documento.
31/08/2023 12:25

Expedição de tipo_de_documento.
30/08/2023 13:28

Incluído em pauta para 30/08/2023 13:28:47 local.
30/08/2023 11:14

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2023 18:48

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
11/11/2022 13:20

Ciente
10/11/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 09:46

Conclusos para julgamento
05/07/2022 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2022 09:23

Processo Transferido
05/07/2022 08:57

Pedido de Transferência de Processos
07/04/2022 12:34

Conclusos para julgamento
07/04/2022 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
07/04/2022 11:55

Processo Transferido
05/04/2022 09:11

Pedido de Transferência de Processos
06/07/2021 11:22

Conclusos para julgamento
06/07/2021 11:22

Ciente
05/07/2021 14:12

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 06:03

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2021 12:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2021 11:03

Expedição de tipo_de_documento.
18/05/2021 20:15

Determinada Requisição de Informações
05/04/2021 16:05

Conclusos para julgamento
05/04/2021 16:05

Expedição de tipo_de_documento.
05/04/2021 16:05

Distribuído por sorteio
05/04/2021 16:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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