18/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICIA DE MENDONÇA DA SILVA (OAB 12554/RN), ADV: PATRICIA DE MENDONÇA DA SILVA (OAB 12554/RN) - Processo 0702794-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Neil Armstrong da SilvaB0 - B1Thalleson dos Santos RegoB0 - Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, ao passo em que extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil.

DEFIRO O PLEITO CONCERNENTE À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, em atenção ao art. 100, do Códex Instrumental Civil.

Em atenção ao disposto no art. 90, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido diploma legal.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas processuais e, em seguida, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Por fim, arquivem-se os autos.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
15/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:53

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia de Mendonça da Silva (OAB 12554/RN) Processo 0702794-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Neil Armstrong da Silva, Thalleson dos Santos Rego - DESPACHO Proceda-se à intimação dos demandantes para, no prazo de 15 dias, comprovar o falecimento da titular da unidade consumidora e a inexistência de inventário, a fim de possibilitar a análise da legitimidade ativa.

Maceió(AL), 13 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
14/05/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 07:59

Despacho de Mero Expediente
27/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 12:24

Despacho de Mero Expediente
18/01/2024 14:40

Conclusos para despacho
18/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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