TJAL - 0724128-38.2025.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0724128-38.2025.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - RECORRENTE: B1Francisco Lutiane de BrittoB0 - B1Leonardo de Moraes Araújo LimaB0 - DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo impetrante, por ser tempestivo.
Assim, dê-se vista à defesa do recorrente para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as respectivas razões recursais(art. 588 do CPP).
Com a chegada das razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público, para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões.
Após o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, voltem-me conclusos.
Desde logo, suspenda-se o andamento dos autos principais, certificando-se a vedação prevista no artigo 797, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da CGJ/AL.
Providências necessárias. -
08/08/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 20:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/08/2025 20:23
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0724128-38.2025.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - IMPETRANTE: B1Leonardo de Moraes Araújo LimaB0 - Isto posto, em consonância com o Ministério Público, DENEGO A ORDEM DE HABEAS CORPUS.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
31/07/2025 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 09:26
Decisão Proferida
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21/07/2025 10:12
Conclusos para despacho
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18/07/2025 04:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 07:47
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 22:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 17:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/05/2025 18:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 18:43
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:10
Despacho de Mero Expediente
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22/05/2025 14:05
Conclusos para despacho
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22/05/2025 07:15
Juntada de Outros documentos
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21/05/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 08:48
Juntada de Outros documentos
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20/05/2025 08:39
Expedição de Ofício.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL) Processo 0724128-38.2025.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima, Leonardo de Moraes Araújo Lima - DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de FRANCISCO LUTIANE DE BRITTO, através de seu Advogado, em razão de inquérito policial n. 09/2018 instaurado para apurar suposto crime de homicídio, por fato ocorrido aos dias 14/01/2018, nesta Capital.
Destarte, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, o Delegado de Polícia titular da Delegacia de Homicídios da Capital, que deverá prestá-las no prazo de setenta e duas (72) horas, e enviá-las diretamente a este Juízo.
Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se. -
19/05/2025 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 14:05
Despacho de Mero Expediente
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL) Processo 0724128-38.2025.8.02.0001 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Leonardo de Moraes Araújo Lima, Leonardo de Moraes Araújo Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, encaminho os autos à distribuição da Capital para fins de remessa à vara competente. -
16/05/2025 14:21
Conclusos para despacho
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16/05/2025 11:01
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
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16/05/2025 11:01
Redistribuição de Processo - Saída
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16/05/2025 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 09:51
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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16/05/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 15:41
Conclusos para despacho
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15/05/2025 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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