28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO ERNANDE DA COSTA JÚNIOR (OAB 15934/AL), ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0701329-45.2023.8.02.0203 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1José Abraão Damaso de BarrosB0 - 1.

Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 60. 2.

Intime-se a parte autora, através de sua curadora Maria Leone Dâmaso Barros, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da decisão do julgamento referente aos embargos de declaração oposto, dado o lapso temporal desde que foi pautado. 3.

Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e abre-se nova vista dos autos ao Parquet para manifestação. 4.

Intimem-se.
26/08/2025 10:35

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 08:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Democrito de Oliveira (OAB 8183/AL), Antonio Ernande da Costa Júnior (OAB 15934/AL) Processo 0701329-45.2023.8.02.0203 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Abraão Damaso de Barros - 1.

Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 54. 2.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado (via DJe), para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia da decisão do julgamento referente aos embargos de declaração oposto, dado o lapso temporal desde que foi pautado. 3.

Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e abre-se nova vista dos autos ao Parquet para manifestação. 4.

Intimem-se.
12/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025 17:32

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 13:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:03

Despacho de Mero Expediente
12/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
18/02/2024 05:20

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 08:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2023 08:42

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 13:22

Decisão Proferida
23/11/2023 12:20

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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