04/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713210-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Gabriel Lucas Nascimento da SilvaB0 - Rh Vistos Diante da necessidade de reanálise periódica da prisão do ora réu, conceda vistas a Douta Representante do Ministério Público, a fim de que se pronuncie sobre a mesma.

Cumpra-se.
28/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 19:01

Despacho de Mero Expediente
28/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:42

Juntada de Mandado
29/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 10:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:11

Expedição de Mandado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713210-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Gabriel Lucas Nascimento da SilvaB0 - R.h.

Vistos Reitere-se o despacho de fls. 230.

Intime-se pessoalmente o Secretário da DMTT.

Com o decurso do prazo de 05(cinco) dias, regressem os autos conclusos, com ou sem a resposta do mencionado secretário.

Cumpra-se com urgência.
25/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 13:06

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:05

Juntada de Mandado
09/05/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 19:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/04/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 08:49

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713210-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Lucas Nascimento da Silva - Rh Vistos Defiro o pedido da defesa do réu Gabriel Lucas Nascimento da Silva, atravessado às fls. 225/226, devendo, com urgência, ser intimado, pessoalmente, o Secretário da SMTT (DMTT), a fim de prestar esclarecimentos quanto ao cumprimento da determinação judicial de fls. 208/209, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal.

Cumpra-se.
23/04/2025 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:54

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
06/04/2025 01:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713210-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Lucas Nascimento da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
27/03/2025 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 14:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 08:55

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 09:01:21, 10ª Vara Criminal da Capital.
10/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 12:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
28/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:29

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713210-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Lucas Nascimento da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público(...)..

Maceió, 24 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/01/2025 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0713210-09.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Lucas Nascimento da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de fevereiro de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
08/01/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 11:55

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:47

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:32

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:29

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:25

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/02/2025 12:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
09/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:18

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 19:28

Juntada de Mandado
27/08/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:14

Juntada de Mandado
27/08/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 09:39

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 09:11

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:04

Expedição de Ofício.
22/08/2024 09:03

Expedição de Ofício.
22/08/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 08:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 08:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 07:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:49

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 12:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
01/08/2024 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 22:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/07/2024 22:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:19

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 12:00:00, 10ª Vara Criminal da Capital.
13/06/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 05:38

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/06/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2024 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
02/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:31

Juntada de Mandado
09/04/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 09:01

Expedição de Mandado.
04/04/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 08:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/04/2024 12:03

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 06:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/03/2024 06:04

Expedição de Certidão.
21/03/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2024 14:15

INCONSISTENTE
20/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 07:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
20/03/2024 07:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 23:10

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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