22/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:50

Transitado em Julgado
01/04/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700652-75.2024.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Rodrigues da Silva - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO (págs. 192-193) E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea "b do CPC.
25/03/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 20:47

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 09:42

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700652-75.2024.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Rodrigues da Silva - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 02 de abril de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
17/03/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700652-75.2024.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Rodrigues da Silva - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
05/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0700652-75.2024.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Rodrigues da Silva - Réu: ITAU UNIBANCO S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/01/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 10:22

Expedição de Carta.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Mion Madeiro (OAB 10960/AL) Processo 0700652-75.2024.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Rodrigues da Silva - Trata-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada por Solange Rodrigues da Silva em face de ITAU UNIBANCO S.A Admissibilidade da petição inicial Presentes as condições da ação, observados os pressupostos processuais e ausentes as hipóteses de improcedência liminar do pedido, defiro a petição inicial, a qual deverá ser processada pelo rito da Lei 9.099/95. Ônus da prova Verifica-se que a autora se encontra em situação de hipossuficiência probatória, sem dispor de condições de produzir prova do alegado, razão pela qual defiro o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de que o réu traga aos autos, junto com sua peça de defesa, documento que demonstre a legitimidade da inclusão do nome daquele no rol dos inadimplentes.

Providências finais Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se o réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Se a instituição financeira ré alegar, em contestação, preliminares (art. 337 do CPC) ou juntar documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
08/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 09:47

Outras Decisões
19/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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