03/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 19:56

Transitado em Julgado
12/05/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cerqueira Lima de Carvalho (OAB 14654/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 19577A/AL), Luiz Henryque Sehner Monteiro (OAB 20336/AL) Processo 0700818-88.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jadson Pinto Texeira - Réu: Banco Itaúcard S/A - Autos n° 0700818-88.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Jadson Pinto Texeira Réu: Banco Itaúcard S/A Visto em autoinspeção - 2025 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls.271/272), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
09/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:53

Homologada a Transação
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 10:42:32, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 20:32

Expedição de Carta.
03/05/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:25

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/05/2024 20:23

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:22

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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