13/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
31/05/2025 22:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/05/2025 22:10

Expedição de Certidão.
31/05/2025 22:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/05/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB 6835/AL), Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL), Natália Tavares Amorim Pereira Leite (OAB 11732/AL) Processo 0706873-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza de Fátima Raposo Tenório Lindoso, Fábio Nobre Lindoso - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:21

Expedição de Carta.
09/05/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB 6835/AL) Processo 0706873-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza de Fátima Raposo Tenório Lindoso, Fábio Nobre Lindoso - Pelo exposto, defiro o pedido de tutela para: a) determinar que o Estado de Alagoas suspenda a exigibilidade dos créditos tributários, referentes ao processo administrativo SEI/AL nº 01500.0000039936/2023, bem como de cadastrar os autores em órgãos de proteção ao crédito ou protesto pelo mesmo motivo; b) autorizar a consignação em pagamento, referente ao valor do ITCMD incontroverso, em conta judicial vinculada a este processo, devendo os autores - no prazo de 5 (cinco) dias - apresentar comprovação do depósito nos autos.

Cite-se.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
08/05/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:06

Decisão Proferida
12/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722192-75.2025.8.02.0001

Jose Migueldos Santos

Advogado: Benicio Jose Silva Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0714737-19.2024.8.02.0058

Jose Leonardo Galvao dos Santos

Michaell Jean Nunes de Carvalho

Advogado: Jose Leonardo Galvao dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/10/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0713161-07.2020.8.02.0001

Ministerio Publico Estadual de Alagoas

Luciene Lucena Dantas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0701166-55.2023.8.02.0077

Escola de Educacao Basica Sao Thiago Ltd...

Mayana Isabella Siqueira do Nascimento

Advogado: Wilson Marcelo da Costa Ferro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0715348-46.2024.8.02.0001

Rivera Moveis Industria e Comercio LTDA

Espaco Corporativo Comercio de Moveis Lt...

Advogado: Barbara Ruiz Sanfelisse

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2024 14:36

Exibir Processo