TJAL - 0733072-97.2023.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

DAMIAO PEREIRA DE LIMA

CPF *94.***.*49-15

Advogados

ARLINDA PINTO DE ARAUJO SIRQUEIRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 03:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ARLINDA PINTO DE ARAÚJO SIRQUEIRA (OAB 16744/AL) - Processo 0733072-97.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: B1Damião Pereira de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se Alvará Judicial para liberação de valores, nos termos da sentença de fls. 146-148.

    Ressalta-se que não foi feita a retenção do imposto de renda em vista de o valor estar compreendido na faixa de isenção, conforme a Tabela Progressiva do Imposto de Renda.

  • 14/08/2025 19:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/06/2025 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2025 19:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2025 15:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/06/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 11:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Arlinda Pinto de Araújo Sirqueira (OAB 16744/AL) Processo 0733072-97.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Damião Pereira de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do Cadastro das Requisições de Precatório/RPV no SAPRE, às fls. 163/165, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023.

  • 08/05/2025 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 19:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 15:37

    Transitado em Julgado

  • 09/04/2025 20:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 15:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/11/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/10/2024 01:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2024 10:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/06/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 16:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 11:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/02/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/01/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 11:25

    Decisão Proferida

  • 07/12/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 10:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/10/2023 19:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 17:20

    Retificação de Classe Processual

  • 03/10/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 05:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/08/2023 05:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2023 19:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 15:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/08/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 21:00

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 21:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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