21/08/2025 14:36

Certidão de Informação/Pendência - CJU
20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUÍS FRANCISCO MACHADO (OAB 1853/AL), ADV: THIAGO FILIPE PIMENTEL MACHADO (OAB 11985/AL), ADV: ANA CAMILA NUNES SARMENTO (OAB 13345/AL), ADV: LUÍS FRANCISCO MACHADO (OAB 1853/AL), ADV: LAMARX MENDES COSTA (OAB 7692AL /), ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0711137-16.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1ADILZA INÁCIO DE FREITASB0 - RÉU: B1HERILIO MACHADOB0 e outros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para para condenar o réu, o senhor Herílio Machado no pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente, a iniciar-se desta data, em conformidade com a Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça: "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento".

Já os juros de 1% ao mês, incidirão a partir da data do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Em relação ao réu Wladimir Vieira da Silva, este veio a falecer, onde a parte autora requereu a desistência em relação a ele, a qual foi homologada em fls.158.

Em relação ao réu Luiz Francisco Machado, percebe-se que a parte autora entrou em acordo com o mesmo (conforme fls.154/156) onde ambos acordaram em não mais demandar entre si, onde no acordo está previsto a desistência da autora em relação ao mesmo.

Munido dos fatos supramencionados, com fundamento no pedido de desistência e no que estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito em relação ao réu Luiz Francisco Machado, sem condenação em honorários e custas finais dispensadas.

Condeno a parte ré, o senhor Herílio Machado, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 18:15

Remessa à CJU - Custas
07/08/2025 18:14

Transitado em Julgado
09/05/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL), Luís Francisco Machado (OAB 1853/AL), Lamarx Mendes Costa (OAB 7692AL /), THIAGO FILIPE PIMENTEL MACHADO (OAB 11985/AL), Ana Camila Nunes Sarmento (OAB 13345/AL) Processo 0711137-16.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: ADILZA INÁCIO DE FREITAS - Réu: HERILIO MACHADO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido autoral e extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para para condenar o réu, o senhor Herílio Machado no pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente, a iniciar-se desta data, em conformidade com a Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça: "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento".

Já os juros de 1% ao mês, incidirão a partir da data do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Em relação ao réu Wladimir Vieira da Silva, este veio a falecer, onde a parte autora requereu a desistência em relação a ele, a qual foi homologada em fls.158.

Em relação ao réu Luiz Francisco Machado, percebe-se que a parte autora entrou em acordo com o mesmo (conforme fls.154/156) onde ambos acordaram em não mais demandar entre si, onde no acordo está previsto a desistência da autora em relação ao mesmo.

Munido dos fatos supramencionados, com fundamento no pedido de desistência e no que estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito em relação ao réu Luiz Francisco Machado, sem condenação em honorários e custas finais dispensadas.

Condeno a parte ré, o senhor Herílio Machado, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresente(m) apelação(ões) adesiva(s), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
08/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 00:17

Conclusos para julgamento
09/06/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 01:14

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 18:23

Visto em Autoinspeção
24/03/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:56

Juntada de Mandado
20/03/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/02/2023 15:07

Expedição de Mandado.
09/02/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 17:33

Despacho de Mero Expediente
14/06/2022 16:30

Visto em Autoinspeção
03/03/2022 15:56

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 11:19

Conclusos para despacho
24/01/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2022 21:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 19:14

Decisão Proferida
22/08/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 23:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/05/2021 09:46

Visto em Autoinspeção
10/05/2021 21:19

Conclusos para despacho
25/03/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
12/01/2021 09:15

Expedição de Mandado.
05/11/2020 18:03

Visto em Autoinspeção
11/07/2020 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2020 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 14:00

Decisão Proferida
16/10/2018 18:38

Visto em correição
11/12/2017 12:06

Juntada de Outros documentos
23/01/2017 20:39

Visto em correição
17/10/2016 15:39

Conclusos para despacho
15/10/2016 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2016 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2016 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016 12:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/09/2016 12:03

Juntada de Mandado
19/09/2016 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2016 13:24

Expedição de Certidão.
02/08/2016 13:19

Expedição de Mandado.
28/07/2016 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2016 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2016 17:14

Despacho de Mero Expediente
25/04/2016 13:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2016 15:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2016 13:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2016 17:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2015 19:14

Visto em correição
14/10/2015 13:43

Juntada de Outros documentos
30/09/2015 16:03

Expedição de Certidão.
30/09/2015 15:59

Juntada de Outros documentos
28/09/2015 14:03

Conclusos para despacho
28/09/2015 14:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2015 12:41

Despacho de Mero Expediente
18/08/2015 18:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2015 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2015 16:17

Juntada de Outros documentos
30/01/2015 09:54

Conclusos para despacho
30/01/2015 09:54

Expedição de Certidão.
05/12/2014 13:55

Visto em correição
20/05/2014 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2014 18:34

Despacho de Mero Expediente
02/05/2014 11:31

Conclusos para despacho
02/05/2014 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2014

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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