04/07/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0730769-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleônio Tenório Paes - Réu: Caixa Seguradora S.a, Caixa Vida e Previdencia S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
02/06/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO) Processo 0730769-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cleônio Tenório Paes - Réu: Caixa Seguradora S.a, Caixa Vida e Previdencia S/A - Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC, reconheço a prescrição da presente ação, julgando-a extinta, com resolução de mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa (CPC, art. 85, §2º), atualizado monetariamente, a serem arcados pela parte autora.

Contudo, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
07/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:52

Declarada decadência ou prescrição
24/02/2025 21:26

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:47

Processo Transferido entre Varas
11/12/2024 17:47

Processo Transferido entre Varas
09/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
01/11/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 16:31:32, 10ª Vara Cível da Capital.
23/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 18:36

Expedição de Carta.
15/08/2024 18:36

Expedição de Carta.
15/08/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2024 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/07/2024 11:51

Processo Transferido entre Varas
26/07/2024 11:51

Processo recebido pelo CJUS
26/07/2024 11:51

Recebimento no CEJUSC
26/07/2024 11:51

Remessa para o CEJUSC
26/07/2024 11:51

Processo recebido pelo CJUS
26/07/2024 11:51

Processo Transferido entre Varas
26/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/07/2024 17:37

Despacho de Mero Expediente
18/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 15:31

Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/07/2024 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 14:10

Decisão Proferida
28/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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